Direito Trabalhista

O escritório Jardini Novais Advogados Associados é especializado no Direito Trabalhista voltado para a defesa dos direitos do trabalhador e orientações na relação com o empregador.

Atualmente, os direitos trabalhistas dos brasileiros são regidos principalmente pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), legislação que vigora desde 1943. Com a recente Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei 13.467/2017, a CLT passou por diversas alterações, além de revogações e inserções de novos artigos.

Para tanto, o trabalhador deve estar sempre atento a essas mudanças para garantir que seus direitos sejam respeitados e manter uma relação saudável com o empregador. A atuação do advogado trabalhista é fundamental para sanar dúvidas e orientar o trabalhador durante todo o processo e resguardar seus direitos.

Estamos preparados para assessorar trabalhadores em questões como:

Admissão e demissão;

• Férias, FGTS e 13º salário;
• Desvio de função;
• Acúmulo de função;
• Horas extras;
• Irregularidades no contrato de trabalho;
• Reclamações e defesas trabalhistas;
• Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade;
• Indenização por assédio moral e/ou sexual;
• Aviso prévio;
• Intervalo intrajornada e interjornada;
• Acidentes de trabalho;
• Contrato temporário;
• Licença-maternidade e licença-paternidade;
• Adicional noturno;
• Equiparação salarial;
• Legislação referente aos contratos de trabalho durante a Pandemia da Covid-19.